
Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativas
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PROCESSO SELETIVO 2026 - Secretaria da Educação
31 de Julho de 2025

Processo Seletivo 2026 - Secretaria da Educação
31 de Julho de 2025

CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL
26 de Maio de 2025

EDITAL Nº 02/2025 – SMA | CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL
24 de Março de 2025

CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL
06 de Janeiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024
29 de Novembro de 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
05 de Novembro de 2024

EDITALCMDCA Nº 01/2024 - PROJETOS FIA
21 de Março de 2024

DECRETO N. 021 DE 19 DE MARÇO DE 2024
19 de Março de 2024

EDITAL Nº 03/2024 “ PMA - Edital “ Homologação do Resultado Final
08 de Fevereiro de 2024

EDITAL Nº 02/2024 “ PMA - Edital “ Homologação do Resultado Final
08 de Fevereiro de 2024

CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL | EDITAL Nº 03/2024
01 de Fevereiro de 2024

CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL | | EDITAL Nº 02/2024
31 de Janeiro de 2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
30 de Janeiro de 2024

CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL | EDITAL Nº 01/2024 – PMA
09 de Janeiro de 2024

CONSULTA PÚBLICA - Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Angelina
13 de Novembro de 2023

Matrícula 2024
09 de Dezembro de 2023

Lei Paulo Gustavo
01 de Outubro de 2023
Programas e Iniciativas VER TODOS
Turismo e Cultura
Publicações Legais
Últimas Licitações
LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, instalação e manutenção de vidros em janelas e portas, bem como a aquisição de outros materiais de construção, destinados a reformas e reparos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ChapLICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, com notória especialização em direito, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de ALICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua Francisco Kammers e transversal (Emenda Impositiva Estadual n° 2025EP001390), pavimentação e drenagem da Rua Hélio Vitorino Felipe (Etapa 1) (Emenda Impositiva Estadual n° 2025EP002276) e pavimentLICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025 – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 (INEXIGIBILIDADE)
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAELICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2025
Contratação de empresa para fornecimento, transporte, montagem, calibração, treinamento operacional e fornecimento de balança rodoviária eletrônica sobre piso. (Emenda Parlamentar Estadual n° SCC 00002049/2025)LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
Contratação de serviços técnicos especializados na área de atuária para estudo e eventual Implementação de Segregação da Massa, como forma de equacionamento do déficit atuarial do RPPS, e elaboração de estudo de cenários para implementação da Reforma da PLICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Contratação de serviços de advocacia especializada em legislação previdenciária pública, através de pessoa jurídica, para elaboração de minutas de projetos de leis pertinentes à reforma da previdência municipal, nos termos da EC Nº 103/2019.LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
Aquisição parcelada e eventual de planchas de eucalipto e demais madeiras
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CONCURSO
EDITAL Nº 01/2025/CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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Nº 6947814: RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
2ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGA E - 1ª CHAMADA PÚBLICA - SMECONCURSO
Nº 6918201: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
DATAS PARA A ESCOLHA DE VAGA PARA O ANO LETIVO DE 2025CONCURSO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA NOTAS E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIACONCURSO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALCONCURSO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
DATAS PARA A ESCOLHA DE VAGA PARA O ANO LETIVO DE 2025CONCURSO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA QUESTÕES E GABARITOCONCURSO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
GABARITO OFICIAL