Chamada Pública n° 001/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 – Centro, Angelina/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 82.951.195/0001-10, representada neste ato pelo Prefeito em exercício, Senhor SÉRGIO MURILO DA COSTA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar, durante o período de abril a dezembro de 2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31 de março de 2021 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, nº 80, Centro, Angelina/SC. Angelina/SC, em 10 de março de 2021 – Sérgio Murilo da Costa – Prefeito Municipal em exercício.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 001/2021
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Modalidade :
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Data da Abertura :
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL :
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ENTIDADE :
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Objeto : Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de lici
