Chamada Pública n° 002/2021
Chamada Pública n° 002/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 – Centro, Angelina/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 82.951.195/0001-10, representada neste ato pela Prefeita Municipal, Senhora Roseli Anderle, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar, durante o período de maio a dezembro de 2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de abril de 2021 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, nº 80, Centro, Angelina/SC. Angelina/SC, em 07 de abril de 2021 – Roseli Anderle – Prefeita Municipal.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 002/2021
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Modalidade :
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Data da Abertura :
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL :
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ENTIDADE :
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Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Esclarecimentos e Outros
