PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2026

• Modalidade : Pregão Eletrônico

• Data da Abertura : 20/10/2026

• Local : Rio Novo/SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação e Desporto

• ENTIDADE : Prefeitura Mun. de Angelina

• Valor Global R$: 111.643,76

• Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, destinada à reforma, ampliação e melhorias no Núcleo de Educação Municipal Ermelinda Goedert Pereira, localizado na Estrada Geral, s/n, Rio Novo, Angelina/SC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em conformidade com as especificações, quantitativos e diretrizes constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais projetos técnicos anexos ao processo (Emenda Parl. Imp. Estadual n° 2437/2025).

EDITAL E AVISOS

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  ANEXO II - ETP

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  ANEXO III - TR

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  ANEXO IV - Modelo Proposta

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  ANEXO IX - Declaração Conjunta

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  ANEXO V - Composição BDI

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  ANEXO VI - Declaração Enquadramento

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  ANEXO VII - Declaração de Responsabilidade Técnica

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  ANEXO VIII - Declaração Pessoal Qualificado

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  ANEXO X - Declaração de Conhecimento do Local

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  ANEXO XI - Atestado de Vistoria Técnica

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  ANEXO XII - Declaração LGPD

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  ANEXO XIII - Minuta do Contrato

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  DFD - Reforma Escola Ermelinda

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  Edital - Reforma Escola Ermelinda

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  Planilha_Orçamentária

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  Planilhas e Memorial Descritivo